Guia prático

Feriados

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Os feriados têm extrema importância para a população de São Tomé e Príncipe, pois fazem parte da história do país e, sobretudo, os feriados religiosos são comemorados com intensidade e animação, uma vez que a maioria da população é religiosa. São Tomé e Príncipe celebram dezasseis feriados nacionais todos os anos. 

Estes feriados são regulamentados pela Constituição de São Tomé e Príncipe eno Diário da República, Nº56-29 de Dezembro de 2025. Sob essas leis, todos os trabalhadores têm direito a dias de folga remunerados para feriados. Os funcionários que são obrigados a trabalhar num feriado podem ter a opção de um dia de folga remunerado em vez do feriado ou trabalhar com um pagamento superior naquele dia. 

Essas escolhas são deixadas para o contrato de trabalho entre o empregado e o seu empregador. Os feriados que ocorrem num fim-de-semana são comemorados nos dias de semana, por exemplo, se um feriado calhar no domingo, comemora-se na segunda-feira. O governo de São Tomé e Príncipe reserva-se o direito de declarar um único feriado pago, se a ocasião surgir. Estes feriados serão anunciados por publicação oficial.

1 de JANEIRO - Ano Novo
O Dia de Ano Novo é um feriado em São Tomé e Príncipe que integra os festejos que têm início na véspera de Ano Novo e culminam com a mudança do relógio, das 23h59 do dia 31 de Dezembro para a meia-noite do primeiro de janeiro. É comemorado com toda a intensidade, após a meia-noite a população dirige-se às praias para “lavar o ano velho e entrar o ano novo limpo”. O Dia de Ano Novo é, para uns, momento de resoluções e recomeços, enquanto, que para outros, é um dia para recuperar de uma noite bem passada com amigos e família.

4 JANEIRO - Dia do Rei Amador
Amador Vieira, também chamado de Rei Amador ou Amador dos Angolares, foi um líder antiescravista e anticolonial santomense, responsável pela maior revolta contra o domínio português na ilha de São Tomé antes do processo de independência nacional de São Tomé e Príncipe. Tornou-se rei da primeira entidade nacional independente na ilha de São Tomé, o Reino dos Angolares, declarando-se também "capitão-general de guerra" dos exércitos angolares, que somavam cerca de 5 mil homens na ativa, ou mais da metade dos escravizados da ilha. Também atribuiu a si o título de libertador de todos os nativos, mimetizando a libertação messiânica.

17 JANEIRO - Descoberta da Ilha do Príncipe
A ilha do príncipe, primeiramente ilha de Santo António, foi descoberta a 17 de Janeiro de 1471 pelos Navegadores portugueses, João de Santarém e Pedro Escobar no sonho realizado de João II em descobrir um novo caminho marítimo para Índia.

3 FEVEREIRO - Dia dos Mártires da Liberdade
É em Fernão Dias, onde assistimos à comemoração do Dia dos Mártires. Neste Feriado Nacional, o país recorda os dramáticos acontecimentos de 3 de Fevereiro de 1953, quando centenas de trabalhadores santomenses foram mortos no decurso da ofensiva militar levada a cabo pelo governador português Carlos Gorgulho, porque se recusaram a trabalhar nas plantações de cacau e café e nas obras públicas. Muitos deles morreram na praia de Fernão Dias onde, à data, estava a ser construído um pontão. O chamado massacre de Batepá reforçou a determinação dos são-tomenses de conquistarem a independência e despertou a comunidade internacional para a situação de opressão que se vivia na colónia portuguesa. Os sobreviventes do massacre de 1953 visitam Fernão Dias todos os anos.

29 ABRIL - Autonomia da ilha do Príncipe
A “autonomia é um processo irreversível da nossa independência e cujos resultados estão a vista de todos”. A Ilha do Príncipe é a segunda maior ilha do arquipélago de São Tomé e Príncipe, que é constituído por duas ilhas principais, administrativamente, esta ilha constitui, desde 29 de Abril de 1995, uma região autónoma, formada pelo distrito de Pagué. Pouco mais de duas décadas de autonomia a ilha do Príncipe encontrou o seu caminho rumo ao desenvolvimento e ao serviço da melhoria das condições de vida e bem-estar da sua população.
«A Festa da Autonomia é uma festa Nacional um verdadeiro marco na História de São Tomé e Príncipe como Nação livre e Independente».

1 MAIO - Dia do Trabalhador
Todos os anos, o povo de São Tomé e Príncipe assinala o Dia do Trabalhador a 1 de Maio, é uma celebração dos trabalhadores e da sua importância na sociedade e na economia nacional mais, Infelizmente, as condições de trabalho em São Tomé e Príncipe têm sido, no mínimo, muito difíceis. Foi apenas com a descoberta de grandes reservas de petróleo na área, nos anos 90, que a situação começou a mudar. No entanto, o desemprego generalizado mantém-se até hoje, e as plantações têm, muitas vezes, más condições de trabalho. No entanto, muitas pessoas apreciam este dia de folga todos os anos em maio. E o feriado dá oportunidade não apenas para festas e lazer, mas também para protestar e exigir mais direitos dos trabalhadores.

1 de JUNHO - Dia Mundial da Crianças
Trata-se de uma data dedicada à valorização dos direitos das crianças, à promoção do seu bem-estar e à sensibilização da sociedade para a importância de garantir educação, proteção e desenvolvimento saudável. É também um momento de celebração, com atividades recreativas, culturais e educativas voltadas para as crianças.

12 JULHO - Dia da Independência de São Tomé e Príncipe
A independência do arquipélago de São Tomé e Príncipe teve lugar a 12 de Julho de 1975. Este arquipélago composto pela ilha de São Tomé, pela ilha do Príncipe, e ainda por vários ilhéus, fora colonizado por Portugueses a partir de finais do séc. XV e inícios do séc. XVI. No seguimento da vaga de descolonização ocorrida nos antigos territórios colonizadas por Portugal, também a este pequeno território, com pouco mais de 991 quilómetros quadrados, seria reconhecida a independência. Rosa Coutinho chefiou a comitiva portuguesa que transferiu o poder para os responsáveis são-tomenses.

15 AGOSTO - Festa de São Lourenço ou festa de SANTO ANTÓNIO PRÍNCIPE
São Lourenço, a maior festa da ilha do Príncipe realizada a 15 de Agosto é uma atividade cultural que marca o ponto mais alto dos festejos mensal de Agosto na ilha do Príncipe. Uma vez recolhidos todos os pares dos Mouros de roupa vermelha e os Cristãos com roupa verde, se dirigiram para a Praça Central de Marcelo da Veiga, onde os Mouros concentraram-se o seu castelo ao lado do Passos de Conselho, numa reta visível de 150 metros até a porta da Igreja da Nossa Senhora da Conceição; com o castelo dos Cristãos.
Com uma forte participação de todos, os emigrantes do Príncipe residentes ou não, a presença especial dos estrangeiros que incansavelmente recolhem as suas imagens justifica o testemunho ocular desta luta de poder, dos Mouros contra os Cristãos com reza a história do Alto de Floripes, nesta Região Autónoma de Príncipe.

6 SETEMBRO - Dia das Forças Armadas
O dia 6 de setembro é respeitado anualmente como o Dia das Forças Armadas na ilha de São Tomé e Príncipe.

30 SETEMBRO - Dia da Reforma Agrícola
O dia 30 de setembro é o Dia da Reforma Agrícola em São Tomé e Príncipe para comemorar a nacionalização de muitas das maiores plantações do país, imediatamente após a independência.

2 de NOVEMBRO- Dia dos Finados
Neste dia, é comum as famílias visitarem cemitérios, levarem flores, acenderem velas e realizarem orações, como forma de recordar e honrar aqueles que partiram. A data tem um caráter de respeito, reflexão e saudade, sendo também um momento de união familiar e espiritual.

26 de NOVEMBRO- Dia da Assinatura do acordo de Argel
O Acordo de Argel, assinado a 26 de novembro de 1974, marcou um passo decisivo no processo de independência de São Tomé e Príncipe.
Este acordo foi celebrado entre o governo português e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe, estabelecendo os termos para a transição do poder e abrindo caminho para a independência nacional, que viria a ser proclamada em 12 de julho de 1975. Trata-se de uma data de grande relevância histórica, simbolizando o início da autodeterminação do povo santomense.

21 DEZEMBRO - Dia de São Tomé e do Governo de Transição
Neste dia celebra-se o descobrimento da ilha de São Tomé pelos navegadores portugueses em 1470. Foi também o dia em que tomou posse o Governo de transição para independência nacional em 1974, e a nível religioso é considerado o dia do Santo que deu nome à ilha. A Igreja católica são-tomense celebra o dia do Santo Tomé, padroeiro da ilha que foi descoberta em 1470 pelos navegadores portugueses, João de Santarém e Pedro Escobar. Segundo a história foi na zona de Anan Bó, norte da ilha de São Tomé, nos arredores da Roça Diogo Vaz, que os navegadores portugueses desembarcaram em 1470.

25 DEZEMBRO - Dia de Natal ou da família
Com uma população maioritariamente cristã- católica, o natal é comemorado com entusiasmo e dedicação por todas as ilhas. Por se tratar de uma ex colônia portuguesa, a tradição natalícia permaneceu como hábito da população. A família se reúne para comemorar a ceia de natal após a missa de Galo.

DIA DE CINZAS- Feriado móvel ( Dia do Bocado)
A Quarta-feira de Cinzas é um feriado móvel do calendário cristão, cuja data varia todos os anos, sendo celebrada após o Carnaval.
Este dia marca o início da Quaresma, um período de 40 dias de preparação para a Páscoa, caracterizado por práticas de jejum, oração e reflexão. Para os fiéis, simboliza arrependimento, renovação espiritual e convite à conversão.